16 de fevereiro de 2020 - 19:14

Brasil

21/01/2020 07:42

Nova placa automotiva passa a valer em 31 de janeiro: veja quem tem que usar

 
 

Novo modelo deve ser adotado em carros novos e transferências de municípios

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país.

O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do País devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV).

 Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes . A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016.

Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai . A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória nos seguintes casos:

  1. Primeiro emplacamento;
  2. Mudança de município ou unidade federativa;
  3. Roubo, furto, dano ou extravio da placa;
  4. Casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números , o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca.

A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

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Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa.

O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.


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