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09/10/2017 18:05

Desembargadora cassa liminar e autoriza retorno de secretário

Kleber Lima havia sido afastado sob acusação de assédio a servidores de gabinete de comunicação

A desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), autorizou o secretário de Estado de Comunicação, Kleber Lima, a retornar ao cargo.

A decisão foi dada na tarde desta segunda-feira (09), mas a íntegra ainda não foi publicada. O retorno de Kleber atendeu a um recurso interposto pelo advogado Paulo Fabrinny.

 

Kleber Lima havia sido afastado no dia 28 de setembro, de forma liminar (provisória), pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.

 

O afastamento atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que acusou Kleber de improbidade administrativa em razão de ele, em tese, ter cometido assédio moral e sexual contra jornalistas que trabalham na assessoria de imprensa da Pasta.

 

No requerimento, também consta que o secretário teria ameaçado grampear telefones de jornalistas, com auxílio da Casa Militar, após informações sobre ele terem vazado informações estratégicas para repórteres de sites de notícias.

 

A acusação de improbidade foi assinada pelos promotores de Justiça Mauro Zaque, André Luis de Almeida, Ednaldo dos Santos Coelho e Roberto Aparecido Turin, que integram o Núcleo de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público do MPE.

 

Além do afastamento e da condenação por improbidade, os promotores pediram que, ao final da ação, Kleber Lima pague multa ao Conselho Estadual de Direitos da Mulher e que o Estado não investigue administrativamente os jornalistas que fizeram as denúncias, no intuito de evitar retaliações.

 

Na ação, consta um áudio em que Kleber Lima critica um servidor efetivo e diz que, se dependesse de sua vontade, o mandaria embora.

 

Antonia Siqueira

A desembargadora Antonia Siqueira Rodrigues, que revogou afastamento de Kleber Lima

Também foi anexado o depoimento de um servidor que afirmou ter sido retirado de suas funções sem justificativa e sem remanejamento. Outros servidores concursados ouvidos pelo MPE disseram já ter passado ou ao menos visto situações de assédio protagonizadas por Kleber.

 

Uma das servidoras, inclusive, disse que o secretário tentou beijá-la à força.

 

O argumento para o pedido de afastamento é de que ele teria remanejado ou colocado à disposição de outros setores servidores que prestaram depoimento aos promotores que investigam as denúncias contra ele.

 

De acordo com a representação, as retaliações começaram a ocorrer após determinados servidores questionarem a utilização da estrutura do Estado pela secretaria para dar publicidade indevida a membros do staff do Governo que teriam interesse em disputar cargos eletivos nas eleições do próximo ano.

 

Além dos remanejamentos, o secretário também teria vedado a participação dos servidores em protestos.

 

Em outro trecho da representação, consta que Kleber Lima ameaçou interceptar clandestinamente o telefone de uma servidora. A ameaça teria sido registrada em áudio.

 Fonte: Midia News


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