29 de março de 2024 - 09:20

Polícia

29/05/2019 15:49

Juiz autoriza produtor rural que matou engenheiro com tiros na cabeça a estudar ou trabalhar em cadeia

O juiz Rafael Depra Panichella, da Comarca de Porto dos Gaúchos (a 650 km de Cuiabá), autorizou o produtor rural Paulo Faruk De Morais, réu confesso do assassinato do engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maiam, a estudar ou trabalhar de dentro da unidade penal onde está preso. A defesa do produtor entrou com pedido para fins de remição.
 

Paulo Faruk foi preso no último mês de fevereiro pelo assassinato de Silas, com tiros na cabeça. O crime foi cometido em frente a diversas testemunhas e registrado pelas câmeras de segurança. Faruk confessou o crime. A defesa técnica do réu pugnou pela autorização para que o produtor rural realize trabalhos e estudos, para fins de remição.

 
O Ministério Público se manifestou favorável ao pedido e o magistrado, ao proferir decisão, citou a Lei de Execução Penal, que trata sobre as condições para a integração social de um condenado. Ele deferiu o pedido, desde que Faruk permaneça na unidade penal.
 
“Considerando a possibilidade jurídica do pleito e o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido da defesa técnica de ref. 48, de modo que autorizo a realização de trabalho ou estudo pelo recluso Paulo Faruk de Moraes, os quais exclusivamente/necessariamente deverão ser realizados dentro da unidade penal local (intramuros) e desde que sobrevenha disponibilidade de vaga, uma vez que tais institutos são destinados preferencialmente aos presos condenados”.
 
Faruk ainda não foi condenado pelo assassinato de Silas. Uma audiência será realizada nesta quarta-feira (29), no Fórum de Porto dos Gaúchos, onde serão ouvidas testemunhas de acusação e de defesa, e o réu.
O homicídio
 
Segundo uma testemunha que ajudou a socorrer Silas, era aproximadamente 13h00 quando ambos (vítima e testemunha) estavam sentados em uma mesa, na lanchonete Fogão a Lenha da Rodoviária do povoado Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos, quando sem notar a aproximação, se assustou com uma pessoa que chegou por trás, sacou uma pistola e efetuou dois ou mais disparos direto na cabeça da vítima, que caiu no chão já sem reação.
 
Em seguida o autor do crime saiu andando em direção ao seu veículo, olhando para trás para se certificar que havia matado à vítima. Imediatamente foi realizado socorro médico no Posto de Saúde daquele povoado, sendo depois a vítima encaminhada para Hospital de Porto dos Gaúchos, mas não sobreviveu.


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