02 de junho de 2020 - 14:04

Política

Câmara suspende expediente e realizará sessões virtuais

Atendendo a nota recomendatória expedida pela Comissão Especial, criada na Câmara de Cuiabá para acompanhar as orientações do Ministério de Saúde e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, a Mesa Diretora assinou uma portaria que mantém a suspensão das atividades presenciais até 05 de abril.
 
A decisão foi tomada durante reunião do colégio de líderes realizada na tarde desta segunda-feira, dia 23. Diante disso, o Parlamento Municipal adotou o sistema de trabalho home Office, aos servidores e vereadores da Casa Leis.
 
O exercício remoto das atividades ocorrerá diante da demanda e durante o horário de funcionamento do órgão, onde o funcionário e o parlamentar deverá se manter disponível ao acesso via internet, telefone e demais mecanismos de comunicação.
 
“A recomendação é que permaneçam em suas residências durante este período, em isolamento social, por ser a medida mais eficaz no controle da propagação do novo vírus”, pontua o presidente do Legislativo Cuiabano, vereador Misael Galvão (PTB).
 
A intenção é evitar uma eventual propagação do vírus, já declarado como uma Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 
 
A medida leva em consideração o Decreto Legislativo nº 6 de março deste ano, o qual reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública por parte do Poder Executivo.
 
Também se baseia no Decreto Municipal 7.849 de março de 2020, que dispões sobre a situação de emergência e estabelece medidas temporárias emergenciais.
 
Partindo disso, o Parlamento Municipal passará também a realizar as suas sessões ordinárias por vídeo conferência, via plataforma digital. Elas sessão apenas deliberativas e terão apenas a fase da ordem do dia, destinada a apreciação urgente de matérias que não possa aguardar a realização das sessões presenciais previstas no Regimento Interno.
 
A primeira sessão virtual já ocorre às 9 horas nesta quinta-feira, dia 26. Na oportunidade, será apreciado o projeto de resolução que institui este tipo de sessão durante o período de estado de emergência em razão do Coronavírus.
 

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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