Eleitores que vão estar fora da cidade onde votam no dia das eleições já podem pedir para votar em outro lugar. O pedido pode ser feito pela internet ou em cartórios eleitorais até o dia 20 de agosto.
Foto: Divulgação / TSE
Eleitores que estiverem fora de sua cidade no dia das eleições já podem pedir, a partir desta segunda-feira (20), para mudar temporariamente o local de votação e votar em trânsito. O prazo para fazer o pedido vai até o dia 20 de agosto e pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet, ou pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.
- O pedido de voto em trânsito pode ser feito até 20 de agosto pela internet ou em cartórios.
- Só é possível votar em trânsito em capitais ou cidades com mais de 100 mil eleitores.
- Se você mudar para uma cidade do mesmo estado, pode votar em todos os cargos.
- Se mudar para outro estado, só pode votar para presidente.
- Presos provisórios, militares e pessoas com deficiência também têm direito ao voto em trânsito.
Por meio do voto em trânsito, o cidadão pode transferir seu local de votação para outra cidade, desde que a cidade escolhida seja uma capital ou tenha mais de 100 mil eleitores. Se o local for no mesmo estado de origem, o eleitor poderá votar em todos os cargos. Se a transferência for para outro estado, a votação será apenas para presidente da República.
Além de quem estiver viajando pelo Brasil, a lei eleitoral também permite o voto em trânsito para outros grupos. Isso inclui presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, militares e agentes de segurança pública que estiverem trabalhando no dia da eleição, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, assentados rurais, membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) e servidores da Justiça Eleitoral.
Nos casos de presos provisórios, jovens internados, militares, forças de segurança e servidores da Justiça Eleitoral, o pedido será feito pelos órgãos responsáveis, que devem enviar os formulários e as listas com os nomes dos cidadãos aptos à Corregedoria ou cartórios.
Prazos para quem trabalha nas eleições
Quem vai trabalhar diretamente na organização das eleições também tem direito ao voto em trânsito, mas deve ficar atento a um calendário diferente. Até o dia 28 de agosto, podem pedir a mudança de seção os mesários, pessoas convocadas para apoio logístico, pessoas designadas para os testes de integridade das urnas eletrônicas, além de agentes e policiais penais escalados para o dia da votação. Essa medida garante o direito de voto a quem desempenha atividades importantes para o processo eleitoral.
Como solicitar
O pedido para votar em trânsito deve ser feito de forma virtual, pelo portal de Autoatendimento Eleitoral, ou pessoalmente em um cartório da Justiça Eleitoral. É importante saber que essa modalidade não vale para eleitores com domicílio no Brasil que estiverem no exterior na data da eleição.
